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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:00
MPRJ denuncia pastor por estupro
O acusado teria dito a uma adolescente que ela tinha um câncer, o qual fora revelado a ele por Deus e só teria cura se a vítima mantivesse relações sexuais com ele
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de 27 anos e meio de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, homicídio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:36
MP denuncia 4 pessoas por estupro de criança em Piracicaba
Matheus e Rogério estão presos e a criança vítima do estupro continua internada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:00
Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver
Crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:15
TJSP mantém condenação de homem por morte de companheira
Acusado matou a companheira enquanto ela realizava exercícios físicos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:30
Réu aguardará preso júri por homicídio e ocultação de cadáver
TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, no início do processo, continuam válidas: garantia da ordem pública e tentativa de evitar a reiteração da prática criminosa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:00
MPF denuncia dez pessoas por exploração sexual contra indígenas
Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em visita ao município; quatro denunciados estão presos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:50
MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha
Promotor julga caso peculiar em razão da menina não oferecer resistência ao pai e de continuar amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:26
Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer no caso Odebrecht
Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do presidente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.